Problemas éticos da Enfermagem em Oncologia

Muitos alunos me pedem para orientar trabalhos de conclusão de curso (TCC) na área de oncologia.

Sempre resisto, porque a oncologia é uma área de constantes problemas éticos enfrentados pelos enfermeiros, em seu cotidiano.

Como exemplos, podemos citar o prolongamento da vida, graças à tecnologia, sem a preocupação com a qualidade da vida; o desrespeito à autonomia; a falta de consentimento informado antes da realização de procedimentos, entre tantos outros.

Definição

Oncologia ou Cancerologia – é a ciência que estuda o câncer e como ele se forma, instala-se e progride, bem como as modalidades possíveis de tratamento. (Yamagushi)

Sendo a Enfermagem em Oncologia especialidade reconhecida pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e a Sociedade Brasileira de Enfermagem Oncológica (SBEO) atuante, cresce o número de enfermeiros nessa área.

Da mesma maneira cresce o número de casos de câncer, apesar das ações de prevenção e controle da doença desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), órgão do Ministério da Saúde.

Com base no documento World Cancer Report 2014 da International Agency for Research on Cancer (IARC), da Organização Mundial da Saúde (OMS), é inquestionável que o câncer é um problema de saúde pública, especialmente entre os países em desenvolvimento, onde é esperado que, nas próximas décadas, o impacto do câncer na população corresponda a 80% dos mais de 20 milhões de casos novos estimados para 2025.(INCA)

A estimativa para o Brasil, biênio 2016-2017, aponta a ocorrência de cerca de 600 mil casos novos de câncer. Excetuando-se o câncer de pele não melanoma (aproximadamente 180 mil casos novos), ocorrerão cerca de 420 mil casos novos de câncer. (INCA)

A área de oncologia mantém o profissional intimamente ligado a situações de dor, de morte e, portanto, sujeito a efeitos emocionais como desesperança, angústia, expectativa de cura, entre outros. Essas situações colocam o enfermeiro em posição de defensor dos direitos, desejos e escolhas dos pacientes e familiares.

E quando há diferença no modo de ver determinada situação, de difícil compreensão e resolução, surgem os conflitos e os problemas éticos.

Os problemas éticos são desafios, lutas entre deveres e valores/crenças, que permitem várias soluções, porém exigem reflexão e ponderação para a escolha do melhor caminho e do melhor desfecho.

O enfermeiro também vivencia o problema ético do desrespeito pelos demais integrantes da equipe multidisciplinar em relação ao seu conhecimento técnico-científico.

Problemas éticos

Os problemas éticos podem ser classificados, didaticamente, em três categorias: (Luz et al)

• Incerteza moral – quando há um questionamento diante de uma situação inadequada ou incorreta e um sentimento de tensão, frustração e incômodo, mas tal situação não é percebida como parte de um problema ético
• Dilema moral – caracteriza por dois cursos distintos a seguir, porém, com uma única opção de escolha
• Sofrimento moral – situação em que se sabe o que é correto e o que deveria ser feito, mas não é possível fazê-lo por algum motivo, seja ele individual, institucional ou social, não podendo seguir o rumo de sua consciência

Valores e crenças individuais e filosofias pessoais desempenham um papel fundamental na tomada de decisão moral ou ética, que é parte da rotina diária de todos os enfermeiros. Surgem algumas questões.

• De que forma os enfermeiros decidem entre o certo e o errado?
• O que eles fazem diante da inexistência de reposta certa ou errada?
• E se todas as soluções geradas parecerem erradas?

Pode-se relacionar várias situações vivenciadas pelos enfermeiros:

• A dúvida na informação e/orientação ao paciente – informar ou não?
• A frágil comunicação entre os membros da equipe multidisciplinar – muitas decisões não são tomadas em equipe ou respeitam a autonomia do paciente
• Os registros incompletos, a falta de direcionamento do tratamento – paliativo ou não
• O reconhecimento de práticas inadequadas (negligência e incompetência) e a sensação de impotência
• Dificuldade de acesso a tratamentos mais modernos para pacientes do SUS
• Falta de recursos humanos (dimensionamento de pessoal), físicos e materiais para dar a devida assistência
• Lidar com o prolongamento da vida do paciente sem o mínimo de qualidade – obstinação terapêutica ou distanásia
• Dúvida na sedação – sedar ou não? falta de concordância da equipe
• Lidar com a mutilação e a morte
• Falta de condições financeiras dos pacientes
• Sentimento de piedade em relação a orientação de não reanimar

Essas situações levam o enfermeiro ao dilema ético e ao sofrimento moral.

Muitos fatores intrínsecos e extrínsecos influenciam a tomada de decisão para a resolução de problemas éticos relacionados aos pacientes oncológicos.

O enfermeiro deve tomar as decisões pautadas em princípios éticos como:

• Autonomia – dar aos pacientes as informações necessárias e a possibilidade de fazer uma escolha livre – consentimento informado
• Beneficência – as ações devem ser implementadas na tentativa de promover o bem
• Não-maleficência – as ações devem prevenir o mal ou reduzi-lo ao máximo
• Justiça (tratar as pessoas com igualdade) – todos devem ser tratados de forma igual, sem nenhuma discriminação
• Direito a verdade (veracidade) – Os pacientes têm direito a conhecer o diagnóstico e o prognóstico da sua doença
• Confidencialidade (respeito a informações) – obrigação de preservar a privacidade do paciente e de manter certas informações no mais rígido sigilo

Mas além de basear-se nos princípios éticos é importante que o enfermeiro reflita frequentemente sobre a prática do cuidar e a ética do cuidado.

O que fazer quando não há mais nada a fazer?

O cuidado advém como bálsamo da alma e do espírito. O cuidado humanizado, a integralidade no cuidar, o cuidado solidário entre todos os integrantes da equipe de saúde a pacientes e familiares surge como um novo direcionamento ético ao cuidado terapêutico na qualidade de vida na morte. (Soratto e Silvestrini)